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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 14:52
Impedir depoimento não suprime defesa se fatos exigem prova documental ou pericial
2ª Turma do TRT-3 rejeitou pedido de nulidade feito por empresa contra decisão de juiz que não ouviu um depoente levado a audiência.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:30
TJES julga revisão criminal de estupro ocorrido há 14 anos
De acordo com os autos, agricultor teria abusado sexualmente da adolescente, então com 14 anos, a partir de 1999 por um período de cinco meses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.
Cerceamento de defesa. Caracterização.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:20
Terceiro suspeito confirma furto da prova do Enem, diz advogado
Polícia Federal não confirmou fim do depoimento do envolvido. Quebra do sigilo do exame fez com que prova fosse cancelada.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:10
Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão
O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos à execução. Decisão judicial que inverteu o ônus da prova, deferiu prova pericial contábil e depoimento pessoal do agravante.
Não há que se falar em inversão do ônus da prova quando não há prova a ser produzida.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 14:06
Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita, decide TST
A condenação não foi fundamentada exclusivamente na prova da gravação, mas “destacadamente o depoimento da preposta”.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:11
Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora
Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2015 - 16:53
Apelação Criminal. Estupro
Sentença condenatória. Recurso defensivo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 15:44
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida
Não se pode presumir que a ora denunciada tenha agido com vontade livre e consciente de dar causa à instauração de investigação policial contra a vítima, imputando-lhe crime de que o sabia inocente.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:40
New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial
De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:46
Processo Penal. Estupro
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.
A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Atentado violento ao pudor e estupro. Absolvição. Recurso ministerial. Pretendida condenação do réu.
Apelação criminal - atentado violento ao pudor e estupro - absolvição - recurso ministerial - pretendida condenação do réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.
Constrangimento ilegal não configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00